MEU TRATOR OU COLHEITADEIRA FOI DADO COMO GARANTIA, POSSO PERDER? Entenda os seus direitos!

Se você é produtor rural e usou seu trator, colheitadeira ou outro bem como garantia para um financiamento, pode estar se perguntando: "Posso perder meu bem se não pagar a dívida?" A resposta depende de alguns fatores importantes que vamos explicar neste artigo. 

Aqui, você entenderá o que acontece em caso de inadimplência, o que é a alienação fiduciária, como proteger seus direitos e as ações que você pode tomar se o banco tentar retomar o bem.

O que é alienação fiduciária e como ela afeta você?

Quando um bem é dado como garantia de um financiamento, como um trator ou uma colheitadeira, o contrato pode incluir a cláusula de alienação fiduciária. Isso significa que, embora o bem continue sendo utilizado por você, ele ainda pertence ao banco até que a dívida seja quitada.

Se você atrasar o pagamento das parcelas e a dívida se tornar inadimplente, o banco tem o direito de buscar a retomada do bem dado como garantia. Contudo, essa retomada não acontece de forma automática. Você ainda tem a oportunidade de contestar ou buscar alternativas antes de perder o bem.

Quais são os riscos reais de perder o bem?

O risco de perda do bem ocorre apenas em determinadas situações. É importante observar os seguintes fatores:

1. Contrato inadimplente: Se você deixou de pagar as parcelas do financiamento, a dívida passa a ser considerada inadimplente. Nesse momento, o banco pode começar a tomar medidas para recuperar o valor devido.

2. Bem dado como garantia: Se seu trator ou colheitadeira foi dado como garantia no financiamento, o banco pode tentar retomar o bem para cobrir a dívida.

3. Notificação oficial do banco: O banco deve enviar uma notificação formal (geralmente via carta registrada) informando sobre a inadimplência e a possibilidade de retomada do bem.

 Não ignore essa notificação! Ela é o primeiro passo para o processo de cobrança ou retomada.

O que fazer se você recebeu uma notificação do banco?

Se você recebeu uma notificação do banco informando sobre a inadimplência e a possível retomada do bem, a primeira coisa a fazer é não ignorar. Muitas pessoas tentam "resolver o problema depois" ou acreditam que a situação vai se resolver sozinha. Isso pode levar à perda do bem e a complicações jurídicas.

Ações que você deve tomar imediatamente:

1. Não entregue o bem sem antes consultar um advogado.

2. Busque orientação jurídica especializada em Direito Agrário, Direito Bancário ou Revisão de Contratos.

3. Revise o contrato: Identifique cláusulas abusivas ou juros ilegais que possam estar aumentando indevidamente a sua dívida.

4. Ação judicial: Em alguns casos, é possível contestar a cobrança, pedir a revisão do contrato ou até mesmo entrar com uma defesa judicial para impedir a tomada do bem.

Como nosso escritório pode ajudar?

Se você está enfrentando uma situação de inadimplência com garantia de bem, nosso escritório está aqui para ajudar. Podemos:

• Analisar seu contrato e verificar se há cláusulas abusivas ou juros ilegais que estão prejudicando o seu pagamento.

• Identificar falhas no processo e estratégias de defesa.

• Ingressar com ações de defesa para proteger seu trator, colheitadeira ou outro bem dado como garantia.

A orientação jurídica correta pode ser a chave para evitar a perda do bem e resolver a situação de forma mais vantajosa.

Conclusão

Quando um bem é dado como garantia em um financiamento, e a dívida se torna inadimplente, o banco pode tentar retomar esse bem. No entanto, isso não acontece de forma automática, e você tem o direito de se defender.

Caso tenha recebido uma notificação do banco ou esteja enfrentando dificuldades com o pagamento, não deixe para depois. 

Consulte um advogado especializado o quanto antes e proteja seus direitos. Estamos à disposição para oferecer a orientação necessária e garantir que você tome as melhores decisões.

Quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato com a Gsult Consultoria, e saiba mais!